Legislation and Legal Documents

• Regulamento do Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas da FFUL

• Alteração ao Regulamento do Estágio Curricular do Curso de Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas

• Despacho CC/CP nº1/2019 – Integração Curricular MICF 2019/2020

• Despacho CC/CP nº1/2020 – Integração Curricular MICF 2020/2021

• Plano de Integração MICF

General Regulation for Post-Graduated Studies

• Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da ULisboa

• Declaração de Retificação ao REPGUL

PhDs

• Regulamento Geral do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Doutor da FFUL – Em resultado da publicação do novo Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa (Despacho n.º 8631/2020, de 8 de setembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 648/2020, de 25 de setembro), o Regulamento Geral do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Doutor da FFULisboa está sujeito à necessidade de adaptação a algumas normas que regulam as matérias específicas deste ciclo de estudos

• Regulamento para a atribuição pela Universidade de Lisboa do Título de Doutoramento Europeu

• Regulamento de elaboração de Tese de Doutoramento em Regime de Cotutela Internacional da ULisboa

• Despacho Nº. 2/2023_Procedimentos Entrega de Dissertação- 3º ciclo

Masters

• Regulamento Geral do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre da FFULisboa

• Despacho N.º35/2022 – Publicação do Procedimento e Participação Procedimental 

• Despacho n.º36/2022 – Regulamento Prémios-Incentivo Mestrado Cosmetologia Avançada

• Procedimentos para a realização das provas de Mestrado de 2.º Ciclo

Post-Graduations

• Regulamento n.º 638/2016 – Regulamento dos Cursos Não Conferentes de Grau da Faculdade de Farmácia da ULisboa

• Boas Práticas nas Provas de Avaliação (Despacho)

• Regulamento de Creditação de Formações Académicas e Profissionais da FFUL

• Regulamento de Creditação e Integração Curricular de Experiências Profissionais e Formações Académicas da Universidade de Lisboa

• Estatutos Especiais (Despacho n.º 21/2021)

• Regulamento Interno de Estatuto de Estudante-Atleta da FFUL

• Regulamento Interno para o Estatuto de Estudante-Atleta da ULisboa (Despacho n.º 7000/2020)

• Minuta Protocolo Regulamento Estudante Atleta ULisboa

• Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais da ULisboa (Despacho n.º 6255/2016)

• Mobilidade Interna dos Estudantes da ULisboa (Despacho nº 17/2022)

• Programas de Mobilidade

• Tabela de Emolumentos da FFUL (Deliberação n.º 800/2021)

• Tabela de Emolumentos da ULisboa (Despacho n.º 3968/2015)

• Regulamento de Propinas da ULisboa (Despacho n.º 5621/2015)

• Regulamento dos Planos de Regularização de Dívidas por Não Pagamento de Propinas da ULisboa (Despacho n.º 2274/2021)

• Propinas da FFUL 2023/2024 – Estudantes Nacionais (Despacho n.º 10/2023)

• Propinas da FFUL 2023/2024 – Estudantes Internacionais (Despacho n.º 11/2023)

• Regulamento do Estudante em Regime Geral a Tempo Parcial da FFUL (Despacho n.º 2990/2020)

• Regulamento do Estudante em regime geral a tempo parcial da ULisboa (Despacho n.º 2306/2015)

• Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional (Decreto-Lei n.º 62/2018)

• Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da ULisboa (Despacho n.º 10579/2019)

• Unidades Curriculares Isoladas da FFUL (Despacho n.º 4/2020)

• Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas da ULisboa (Despacho n.º 1323/2020)

• Documentos conferentes de grau ou título (Despacho n.º 9753/2013)

• Regulamento de prescrições na ULisboa

• Regulamento do Prémio FFUL/CGD (Despacho n.º 7765/2016)

• Reconhecimento de graus académicos e diplomas estrangeiros

• Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da FFUL (Despacho n.º 11083/2016, de 15 de setembro)

• Regulamento relativo ao regime de vinculação e avaliação da atividade desenvolvida durante o período experimental por professores catedráticos, associados e auxiliares da ULisboa (Despacho n.º 15262/2015, de 21 de dezembro)

• Regulamento Geral de Prestação de Serviço Docente da ULisboa (Despacho n.º 14073/2015, de 30 de novembro)

• Regulamento de Remunerações Adicionais de Docentes e Investigadores da FFULisboa (Regulamento n.º 158/2015, de 1 de abril)

• Regulamento Geral de Concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da ULisboa (Despacho n.º 2307/2015, de 5 de março)

• Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da ULisboa (Despacho n.º 12292/2014, de 6 de outubro)

• Regulamento de Precedências da Universidade de Lisboa (Despacho n.º 8469/2014, de 30 de junho)

• Regulamento de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado (Despacho n.º 14944/2013, de 18 de novembro)

• Alteração ao Estatuto da Carreira Docente Universitária (Lei n.º 8/2010, de 13 de maio)

• Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU) (Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto)

• Regulamento de Remunerações Adicionais de Docentes e Investigadores da FFULisboa

• Estatuto da Carreira de Investigador Científico – Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril

• Regulamento de Avaliação da Atividade dos Investigadores Contratados (Decreto-lei nº57/2016 de 29 de Agosto)

• Retificação ao Regulamento de Avaliação da Atividade dos Investigadores Contratados (Decreto-lei nº57/2016 de 29 de Agosto)

• Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro – Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública

• Portaria n.º 359/2013 de 13 de dezembro

• Conselho Coordenador de Avaliação – composição

• Comissão Paritária

• Regime Disciplinar – Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Ligações Úteis

• Normas de Atribuição de Bolsas 2021

• Guia de atribuição de Bolsas de Investigação

• Guia do Seguro Social Voluntário

Parentalidade

• Guia prático do subsídio por risco clínico durante a gravidez

• Guia prático do Subsídio Parental

Legislação

• Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa (Despacho n.º 6238/2020, de 12 de junho)

• Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I.P. (Regulamento n.º 950/2019, de 12 de dezembro)

• Alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação (Decreto-Lei n.º 123/2019, de 28 de agosto)

• Questões frequentes sobre as alterações ao Estatuto do Bolseiro de Investigação (FCT, I.P.)

• Estatuto do Bolseiro de Investigação (Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto – versão consolidada)

• Alteração ao antigo Regulamento de Bolsas FCT, I.P. (Regulamento n.º 326/2013, de 27 de agosto)

• Antigo Regulamento de Bolsas FCT, I.P. (Regulamento n.º 234/2012, de 25 de junho)