As atividades na FFUL respeitam as orientações da Direção-Geral da Saúde, estando fixadas medidas preventivas para tentar minimizar e controlar situações de disseminação do SARS-CoV-2.
Apela-se à colaboração de todos para boa correspondência das medidas extraordinárias implementadas na FFUL que serão ajustadas conforme a necessidade e a evolução da situação epidemiológica.
Plano de atuação em caso de suspeita de infeção com COVID-19 dirigido a docentes, não docentes, investigadores, bolseiros, alunos, equipa de limpeza e visitantes da FFUL.
Caso apresente sintomas de COVID-19 no espaço da FFUL:
- Ligar de imediato o 968558866 (número de emergência da FFUL).
- Manter-se isolado das restantes pessoas.
- Seguir todas as instruções que lhe serão dadas telefonicamente.
Caso apresente sintomas e/ou seja diagnosticado com COVID-19 fora do espaço da FFUL:
- Ligar para Linha Saúde 24 (808 24 24 24) e agir de acordo com as instruções recebidas.
- Informar o responsável da CSST da FFUL, Professora Ana Margarida Madureira (afernand@ff.ulisboa.pt) ou a CSST (csst@ff.ulisboa.pt) da sua situação de confinamento/doença.
- Seguir todas as instruções que lhe serão dadas pela CSST da FFUL.
30/11/2021
Recomendação à FFUL no contexto das medidas extraordinárias do estado de calamidade
10/09/2021
Orientações gerais referentes ao início das atividades letivas em 2021-2022
15/04/2021
Início das atividades letivas presenciais. 2.º semestre do ano letivo de 2020-2021
29/07/2020
Ano Letivo 2020/21 – Planeamento das atividades na FFUL
01/05/2020
Medidas de retoma das atividades na FFUL
02/03/2020
Medidas de Contingência na FFUL
27/11/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 – Declara a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID -19.
30/07/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021 – Altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID -19.
16/07/2021
Declaração de Retificação n.º 24-A/2021 – Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 92 -A/2021, de 15 de julho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID -19.
15/07/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2021 – Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.
09/07/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91-A/2021 – Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.
01/07/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 86-A/2021 – Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.
24/06/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 77-A/2021 – Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.
18/06/2021
Declaração de Retificação n.º 18-B/2021 – Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70 -B/2021, de 4 de junho, que prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID -19.
17/06/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 76-A/2021 – Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.
14/06/2021
Declaração de Retificação n.º 18-A/2021 – Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID -19.
09/06/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021 – Altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
28/05/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2021 – Prorroga a situação de calamidade e altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.
14/05/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 59-B/2021 – Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
30/04/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021 – Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
12/11/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-B/2020 – Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID -19.
02/11/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020 – Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
14/10/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020 – Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
22/06/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-B/2020, de 22 de junho – Define regras especiais para a Área Metropolitana de Lisboa no âmbito da situação de calamidade
12/06/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020, de 12 de junho – Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença
COVID-19
29/05/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, de 29 de maio – Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
30/04/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril – Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
22/12/2021
Decreto-Lei n.º 119-A/2021 de 22 de dezembro – Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
15/12/2021
Lei n.º 88/2021 de 15 de dezembro – Regime transitório de obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos.
13/12/2021
Declaração de Retificação n.º 41/2021 – Retifica o Decreto-Lei n.º 104/2021, de 27 de novembro, que altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
27/11/2021
Decreto-Lei n.º 104/2021 de 27 de novembro – Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID -19.
29/09/2021
Decreto-Lei n.º 78-A/2021 de 29 de setembro – Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
14/06/2021
Lei n.º 36-A/2021 de 14 de junho – Renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando a vigência da Lei n.º 62-A/2020 de 27 de outubro.
05/04/2021
Lei n.º 13-A/2021 de 5 de abril de 2021 – Renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando, pela segunda vez, a vigência da Lei n.º 62-A/2020 de 27 de outubro.
13/03/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021 – Estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19
31/12/2020
Lei n.º 75-D/2020 de 31 de dezembro – Renovação da imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando a vigência da Lei n.º 62-A/2020 de 27 de outubro.
22/11/2020
Decreto-Lei n.º 99/2020, de 22 de novembro – Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
03/11/2020
Decreto-Lei n.º 94-A/2020 de 3 de novembro – Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19.
27/10/2020
Lei n.º 62-A/2020 de 27 de outubro – Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos.
26/10/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020, de 26 de outubro – Determina a limitação de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 06h00 de dia 3 de novembro de 2020.
15/10/2020
Decreto-Lei n.º 87-A/2020, de 15 de outubro – Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
29/09/2020
Decreto-Lei n.º 78-A/2020, de 29 de setembro – Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
03/09/2020
Decreto-Lei n.º 62-A/2020, de 3 de setembro – Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19.
18/08/2020
Lei n.º 38/2020, de 18 de agosto – Medidas excecionais e temporárias para salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e estudantes do ensino superior público.
14/08/2020
Decreto-Lei n.º 58-B/2020, de 14 de agosto – Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19.
07/08/2020
Decreto-Lei n.º 51/2020, de 7 de agosto – Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19.
16/07/2020
Decreto-Lei n.º 39-A/2020, de de 16 de julho – Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
14/05/2020
Decreto-Lei n.º 20-H/2020, de 14 de maio – Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
01/05/2020
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio – Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
13/03/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março – Aprova um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19.
29/09/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 – Altera as medidas no âmbito da situação de alerta.
20/08/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021 – Declara a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
29/09/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2020 – Prorroga a declaração da situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
11/09/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 – Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
17/04/2021
Decreto n.º 7/2021 de 17 de abril – Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 41-A/2021 de 14 de abril
15/04/2021
Decreto n.º 6-A/2021 de 15 de abril – Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 41-A/2021 de 14 de abril
14/04/2021
Resolução da Assembleia da República n.º 114-A/2021 – Autorização da renovação do estado de emergência decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 41-A/2021 de 14 de abril
03/04/2021
Decreto n.º 6/2021 de 3 de abril – Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
25/03/2021
Resolução da Assembleia da República n.º 90-A/2021 – Autorização da renovação do estado de emergência decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 31-A/2021 de 25 de março
13/03/2021
Decreto n.º 4/2021 de 13 de março – Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 25-A/2021 de 11 de março
11/03/2021
Resolução da Assembleia da República n.º 77-B/2021 – Autorização da renovação do estado de emergência decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 25-A/2021 de 11 de março
26/02/2021
Decreto n.º 3-F/2021 de 26 de fevereiro – Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 21-A/2021 de 25 de fevereiro
25/02/2021
Resolução da Assembleia da República n.º 69-A/2021 – Autorização da renovação do estado de emergência decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 21-A/2021 de 25 de fevereiro
12/02/2021
Decreto n.º 3-E/2021 de 12 de fevereiro – Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 11-A/2021 de 11 de fevereiro
11/02/2021
Resolução da Assembleia da República n.º 63-A/2021 – Autorização da renovação do estado de emergência decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 11-A/2021 de 11 de fevereiro
29/01/2021
Decreto n.º 3-D/2021, de 29 de janeiro – Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 9-A/2021 de 28 de janeiro.
28/01/2021
Resolução da Assembleia da República n.º 14-A/2021, de 28 de janeiro – Autorização da renovação do estado de emergência decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 9-A/2021 de 28 de janeiro.
22/01/2021
Decreto n.º 3-C/2021, de 22 de janeiro – Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
19/01/2021
Decreto n.º 3-B/2021, de 19 de janeiro – Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
14/01/2021
Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro – Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021, de 13 de janeiro.
13/01/2021
Resolução da Assembleia da República n.º 1-B/2021, de 13 de janeiro – Modificação da declaração do estado de emergência e autorização da sua renovação decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021, de 13 de janeiro.
07/01/2021
Decreto n.º 2-A/2021 de 7 de janeiro – Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 6-A/2021 de 6 de janeiro.
06/01/2021
Resolução da Assembleia da República n.º 1-A/2021 de 6 de janeiro – Autoriza a renovação do estado de emergência decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 6-A/2021 de 6 de janeiro.
21/12/2020
Decreto n.º 11-A/2020 de 21 de dezembro – Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 66-A/2020 de 17 de dezembro.
17/12/2020
Resolução da Assembleia da República n.º 90-A/2020 – Autorização da renovação do estado de emergência ordenado pelo Decreto do Presidente da República n.º 66-A/2020 de 17 de dezembro.
06/12/2020
Decreto n.º 11/2020 de 6 de dezembro – Regulamenta a aplicação do estado de emergência ordenado pelo Decreto do Presidente da República n.º 61-A/2020, de 4 de dezembro.
22/11/2020
Declaração de Retificação n.º 47/2020, de 22 de novembro – Retifica o Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
21/11/2020
Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro – Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020, de 20 de novembro.
08/11/2020
Decreto n.º 8/2020, de 8 de novembro – Regulamenta a aplicação do estado de emergência ordenado pelo Decreto do Presidente da República n.º 51-U/2020, de 6 de novembro.
17/04/2020
Decreto n.º 2-C/2020 de 17 de abril – Regulamenta a prorrogação do estado de emergência ordenado pelo Decreto do Presidente da República n.º 20-A/2020, de 17 de abril.
02/04/2020
Decreto n.º 2-B/2020 de 2 de abril – Regulamenta a prorrogação do estado de emergência ordenado pelo Decreto do Presidente da República n.º 17-A/2020, de 2 de abril.
20/03/2020
Decreto n.º 2-A/2020 de 20 de março – execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março.
28/08/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68-A/2020, de 28 de agosto – Prorroga a declaração da situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
14/08/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2020, de 14 de agosto – Prorroga a declaração da situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
31/07/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020, de 31 de julho – Declara a situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID -19.
15/07/2020
Declaração de Retificação n.º 25-A/2020, de 15 de julho – Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 53 -A/2020, de 14 de julho.
14/07/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020, de 14 de julho – Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
26/06/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020, de 26 de junho – Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID -19.