COVID-19 | Medidas de Contingência na FFUL

A partir de 1 de setembro de 2020 (inclusive) as atividades na FFUL são presenciais, respeitando as orientações da Direção-Geral da Saúde e estando fixadas medidas preventivas para tentar minimizar e controlar situações de disseminação da COVID-19.
As atividades letivas decorrem no sistema de ensino misto (aulas presenciais alternadas com aulas à distância por via digital).
O atendimento dos serviços da FFUL é feito mediante marcação prévia por e-mail e apenas para o horário fixado para o efeito.

11/09/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 – Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Medidas excecionais e temporárias

03/09/2020
Decreto-Lei n.º 62-A/2020, de 3 de setembro – Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19.

18/08/2020
Lei n.º 38/2020, de 18 de agosto – Medidas excecionais e temporárias para salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e estudantes do ensino superior público.

14/08/2020
Decreto-Lei n.º 58-B/2020, de 14 de agosto – Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19.

07/08/2020
Decreto-Lei n.º 51/2020, de 7 de agosto – Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19.

16/07/2020
Decreto-Lei n.º 39-A/2020, de de 16 de julho – Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.

14/05/2020
Decreto-Lei n.º 20-H/2020, de 14 de maio – Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

01/05/2020
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio – Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

13/03/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março – Aprova um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19.

Situação de contingência e alerta

28/08/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68-A/2020, de 28 de agosto – Prorroga a declaração da situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

14/08/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2020, de 14 de agosto – Prorroga a declaração da situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

31/07/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020, de 31 de julho – Declara a situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID -19.

Situação de calamidade, contingência e alerta

15/07/2020
Declaração de Retificação n.º 25-A/2020, de 15 de julho – Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 53 -A/2020, de 14 de julho.

14/07/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020, de 14 de julho – Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

26/06/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020, de 26 de junho – Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID -19.

Situação de calamidade

22/06/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-B/2020, de 22 de junho – Define regras especiais para a Área Metropolitana de Lisboa no âmbito da situação de calamidade

12/06/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020, de 12 de junho – Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença
COVID-19

29/05/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, de 29 de maio – Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

30/04/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril – Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19