COVID-19 | Medidas de Contingência na FFUL

As atividades na FFUL respeitam as orientações da Direção-Geral da Saúde, estando fixadas medidas preventivas para tentar minimizar e controlar situações de disseminação da COVID-19.
O atendimento dos serviços da FFUL é assegurado por e-mail, ficando eventuais atendimentos presenciais sujeitos a marcação prévia (por e-mail), sempre que devidamente justificados.
Apela-se à colaboração de todos para boa correspondência das medidas extraordinárias implementadas na FFUL que serão ajustadas conforme a necessidade e a evolução da situação epidemiológica.

Plano de atuação em caso de suspeita de infeção

Plano de atuação em caso de suspeita de infeção com COVID-19 dirigido a docentes, não docentes, investigadores, bolseiros, alunos, equipa de limpeza e visitantes da FFUL.

Caso apresente sintomas de COVID-19 no espaço da FFUL:

Ligar de imediato o 968558866 (número de emergência da FFUL).
Manter-se isolado das restantes pessoas.
Seguir todas as instruções que lhe serão dadas telefonicamente.

Caso apresente sintomas e/ou seja diagnosticado com COVID-19 fora do espaço da FFUL:

Ligar para Linha Saúde 24 (808 24 24 24) e agir de acordo com as instruções recebidas.
Informar o responsável da CSST da FFUL, Professora Ana Margarida Madureira (afernand@ff.ulisboa.pt) ou a CSST (csst@ff.ulisboa.pt) da sua situação de confinamento/doença.
Seguir todas as instruções que lhe serão dadas pela CSST da FFUL.

Esclarecimentos / Recomendações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

15/04/2021
Informação às instituições científicas e de ensino superior para a nova fase da estratégia de levantamento de medidas de confinamento

19/03/2021
Implementação de uma estratégia de rastreio no reinício das atividades presenciais nas instituições científicas e de ensino superior em articulação com a Cruz Vermelha Portuguesa. “Programa de testagem CVP – Ensino Superior”

Recomendação (da Direção-Geral do Ensino Superior e Direção-Geral da Saúde) às instituições científicas e de ensino superior relativa a rastreios laboratoriais para SARS-CoV-2

11/03/2021
Recomendação às instituições científicas e de ensino superior no contexto das medidas de desconfinamento controlado definidas pelo Governo

21/01/2021
Recomendação às instituições científicas e de ensino superior no contexto das medidas extraordinárias do estado de emergência

14/01/2021
Recomendação às instituições científicas e de ensino superior no contexto das medidas extraordinárias do estado de emergência

02/11/2020
Recomendação às instituições científicas e de ensino superior para a manutenção das atividades académicas e científicas face ao agravamento da situação epidemiológica

05/08/2020
Recomendação às instituições científicas e de ensino superior para a preparação do ano letivo 2020/2021

15/05/2020
Recomendação às instituições científicas e de ensino superior para garantir o processo de reativação faseada e responsável das atividades na presença de estudantes, docentes e investigadores.

30/04/2020
Recomendação às instituições científicas e de ensino superior relativamente à cessação do estado de emergência motivado pela pandemia COVID-19

17/04/2020
Recomendação e esclarecimento às instituições científicas e de ensino superior: Elaboração de planos para levantamento progressivo das medidas de contenção motivadas pela pandemia COVID-19

20/03/2020
Esclarecimento sobre serviços essenciais a isentar de limitações associadas ao “Estado de Emergência” no âmbito das instituições científicas e académicas

Situação de calamidade

28/05/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2021 – Prorroga a situação de calamidade e altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.

14/05/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 59-B/2021 – Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

30/04/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021 – Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

12/11/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-B/2020 – Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID -19.

02/11/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020 – Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

14/10/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020 – Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

22/06/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-B/2020, de 22 de junho – Define regras especiais para a Área Metropolitana de Lisboa no âmbito da situação de calamidade

12/06/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020, de 12 de junho – Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença
COVID-19

29/05/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, de 29 de maio – Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

30/04/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril – Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Estado de emergência

17/04/2021
Decreto n.º 7/2021 de 17 de abril – Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 41-A/2021 de 14 de abril

15/04/2021
Decreto n.º 6-A/2021 de 15 de abril – Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 41-A/2021 de 14 de abril

14/04/2021
Resolução da Assembleia da República n.º 114-A/2021 – Autorização da renovação do estado de emergência decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 41-A/2021 de 14 de abril

03/04/2021
Decreto n.º 6/2021 de 3 de abril – Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República

25/03/2021
Resolução da Assembleia da República n.º 90-A/2021 – Autorização da renovação do estado de emergência decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 31-A/2021 de 25 de março

13/03/2021
Decreto n.º 4/2021 de 13 de março – Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 25-A/2021 de 11 de março

11/03/2021
Resolução da Assembleia da República n.º 77-B/2021 – Autorização da renovação do estado de emergência decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 25-A/2021 de 11 de março

26/02/2021
Decreto n.º 3-F/2021 de 26 de fevereiro – Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 21-A/2021 de 25 de fevereiro

25/02/2021
Resolução da Assembleia da República n.º 69-A/2021 – Autorização da renovação do estado de emergência decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 21-A/2021 de 25 de fevereiro

12/02/2021
Decreto n.º 3-E/2021 de 12 de fevereiro – Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 11-A/2021 de 11 de fevereiro

11/02/2021
Resolução da Assembleia da República n.º 63-A/2021 – Autorização da renovação do estado de emergência decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 11-A/2021 de 11 de fevereiro

29/01/2021
Decreto n.º 3-D/2021, de 29 de janeiro – Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 9-A/2021 de 28 de janeiro.

28/01/2021
Resolução da Assembleia da República n.º 14-A/2021, de 28 de janeiro – Autorização da renovação do estado de emergência decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 9-A/2021 de 28 de janeiro.

22/01/2021
Decreto n.º 3-C/2021, de 22 de janeiro – Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

19/01/2021
Decreto n.º 3-B/2021, de 19 de janeiro – Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

14/01/2021
Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro – Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021, de 13 de janeiro.

13/01/2021
Resolução da Assembleia da República n.º 1-B/2021, de 13 de janeiro – Modificação da declaração do estado de emergência e autorização da sua renovação decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021, de 13 de janeiro.

07/01/2021
Decreto n.º 2-A/2021 de 7 de janeiro – Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 6-A/2021 de 6 de janeiro.

06/01/2021
Resolução da Assembleia da República n.º 1-A/2021 de 6 de janeiro – Autoriza a renovação do estado de emergência decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 6-A/2021 de 6 de janeiro.

21/12/2020
Decreto n.º 11-A/2020 de 21 de dezembro – Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 66-A/2020 de 17 de dezembro.

17/12/2020
Resolução da Assembleia da República n.º 90-A/2020 – Autorização da renovação do estado de emergência ordenado pelo Decreto do Presidente da República n.º 66-A/2020 de 17 de dezembro.

06/12/2020
Decreto n.º 11/2020 de 6 de dezembro – Regulamenta a aplicação do estado de emergência ordenado pelo Decreto do Presidente da República n.º 61-A/2020, de 4 de dezembro.

22/11/2020
Declaração de Retificação n.º 47/2020, de 22 de novembro – Retifica o Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

21/11/2020
Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro – Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020, de 20 de novembro.

08/11/2020
Decreto n.º 8/2020, de 8 de novembro – Regulamenta a aplicação do estado de emergência ordenado pelo Decreto do Presidente da República n.º 51-U/2020, de 6 de novembro.

17/04/2020
Decreto n.º 2-C/2020 de 17 de abril – Regulamenta a prorrogação do estado de emergência ordenado pelo Decreto do Presidente da República n.º 20-A/2020, de 17 de abril.

02/04/2020
Decreto n.º 2-B/2020 de 2 de abril – Regulamenta a prorrogação do estado de emergência ordenado pelo Decreto do Presidente da República n.º 17-A/2020, de 2 de abril.

20/03/2020
Decreto n.º 2-A/2020 de 20 de março – execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março.

Medidas excecionais e temporárias

05/04/2021
Lei n.º 13-A/2021 de 5 de abril de 2021 – Renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando, pela segunda vez, a vigência da Lei n.º 62-A/2020 de 27 de outubro.

13/03/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021 – Estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19

31/12/2020
Lei n.º 75-D/2020 de 31 de dezembro – Renovação da imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando a vigência da Lei n.º 62-A/2020 de 27 de outubro.

22/11/2020
Decreto-Lei n.º 99/2020, de 22 de novembro – Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.

03/11/2020
Decreto-Lei n.º 94-A/2020 de 3 de novembro – Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19.

27/10/2020
Lei n.º 62-A/2020 de 27 de outubro – Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos.

26/10/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020, de 26 de outubro – Determina a limitação de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 06h00 de dia 3 de novembro de 2020.

15/10/2020
Decreto-Lei n.º 87-A/2020, de 15 de outubro – Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.

29/09/2020
Decreto-Lei n.º 78-A/2020, de 29 de setembro – Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.

03/09/2020
Decreto-Lei n.º 62-A/2020, de 3 de setembro – Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19.

18/08/2020
Lei n.º 38/2020, de 18 de agosto – Medidas excecionais e temporárias para salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e estudantes do ensino superior público.

14/08/2020
Decreto-Lei n.º 58-B/2020, de 14 de agosto – Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19.

07/08/2020
Decreto-Lei n.º 51/2020, de 7 de agosto – Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19.

16/07/2020
Decreto-Lei n.º 39-A/2020, de de 16 de julho – Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.

14/05/2020
Decreto-Lei n.º 20-H/2020, de 14 de maio – Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

01/05/2020
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio – Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

13/03/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março – Aprova um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19.

Situação de contingência

29/09/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2020 – Prorroga a declaração da situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

11/09/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 – Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Situação de contingência e alerta

28/08/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68-A/2020, de 28 de agosto – Prorroga a declaração da situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

14/08/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2020, de 14 de agosto – Prorroga a declaração da situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

31/07/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020, de 31 de julho – Declara a situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID -19.

Situação de calamidade, contingência e alerta

15/07/2020
Declaração de Retificação n.º 25-A/2020, de 15 de julho – Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 53 -A/2020, de 14 de julho.

14/07/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020, de 14 de julho – Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

26/06/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020, de 26 de junho – Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID -19.