Curso III – Risco ambiental e saúde na transição ecológica e digital: Requisitos Regulamentares na área do Ambiente e Saúde

O curso pretende Este módulo pretende introduzir aos formandos os princípios regulamentares da avaliação do risco Ambiental nas diferentes vertentes institucionais envolvidas nesta problemática, com vista à futura elaboração de dossiês/relatórios ambientais.

Coordenadores:

Cristina Luzia Dias de Mello Sampayo, Professora Auxiliar da FFUL

Matilde da Luz dos Santos Duque da Fonseca e Castro, Professora Catedrática da FFUL

Maria do Rosário Beja de Figueiredo Gonzaga Bronze, Professora Associada da FFUL

Profissionais com diferentes formações que necessitem adquirir conhecimentos adicionais e competências técnicas/práticas atualizadas nos diversos temas relacionados com o risco ambiental. Poderão também ocupar vagas candidatos que pretendam obter competências na área do risco ambiental para poderem ingressar no mercado profissional. Com este curso pretende-se oferecer uma formação diferenciada que permita ao formando uma série de capacidades que o promovam no mundo laboral que a nível nacional como internacional.

Programa:

Tema 1 — A avaliação do risco ambiental nas diferentes vertentes: o Agência Europeia do Medicamento (EMA), o Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA), o Agência Europeia das Substâncias Químicas (ECHA), o Direcção-Geral do Ambiente (DG-ENV) da Comissão Europeia

Tema 2 — Princípios regulamentares da avaliação do risco Ambiente/Saúde Humana; Introdução à terminologia da avaliação do risco ambiental e sua aplicação;

Tema 3 – Ferramentas regulamentares: Regulamentos, Diretivas e Normas orientadoras

Tema 4 – Estratégia regulamentar implementada na área Ambiental/Saúde Humana e animal no que diz respeito ao medicamento e produtos de saúde

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Horário: 5ª Feira e 6ª Feira das 17:00h às 21:00h / Sábados das 09:00h às 13:00h

Entre os oradores no curso, envolvidos em seminários e conferências no âmbito da sua especialização, estão participantes das seguintes instituições: Faculdade de Belas Artes; Faculdade de Ciências; Faculdade Direito; Faculdade de Medicina; Faculdade de Medicina Veterinária; Instituto Superior Agronomia; Instituto Superior Técnico. Agência Portuguesa do Ambiente; Autoridade de Segurança Alimentar e Económica; Colégio F3; Direção Geral da Alimentação e Veterinária; INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde); ITQB (Instituto de Tecnologia Química e Biológica), iBET (/Instituto de Biologia Experimental e Biológica); Instituto Nacional Dr Ricardo Jorge; Instituto Hidrográfico; VALORMED.

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O presente curso tem um total de 72 horas, e confere um total de 7 ECTS.

O presente curso está Creditado pela Ordem dos Farmacêuticos e confere um total de 5 CDP.

Metodologia de ensino:

Modelo de blended learning: 50% presenciais; 50% palestras, seminários, workshops e ferramentas de e-learning

Aprendizagem e as competências a adquirir pelo estudante:

• Tomar conhecimento e saber interpretar as diferentes diretivas, regulamentos e normas respeitante à avaliação do risco Ambiental;
• Adquirir e aplicar com rigor, na expressão oral e escrita, vocabulário técnico/cientifico

Metodologia de avaliação:

Apresentação de trabalho sobre temáticas abordadas no módulo.

Data de inicio e conclusão do curso: 02 de maio 2024 a 06 de julho 2024

Calendário de inscrição:

O formando deverá inscrever-se no curso, ou no(s) módulo(s) que pretende frequentar, até à data limite definida para cada módulo.

Condições de Acesso:

Requisitos científicos:

1. Possuir formação de nível superior.

Documentos a anexar à candidatura: Certificado de Habilitações, CV e Carta de Motivação.

Critérios de seleção de formandos:

Os formandos serão selecionados com base no respectivo curriculum vitae e Carta de Motivação; caso necessário, será efetuada entrevista.

• Número mínimo de participantes por módulo: 8
• Número máximo de participantes por módulo: 30

Pela aplicação da alínea e) do ponto 2 do Artigo 42ª dos Estatutos da Universidade de Lisboa, e tendo em conta os termos da atribuição do financiamento PRR no âmbito do programa “Impulso Adultos”, a Unidade Orgânica responsável pela coordenação de cada curso pode atribuir prémios de desempenho escolar.

Acesso à Plataforma FenixEdu:

• Caso nunca tenha sido aluno da FFULisboa deve efetuar um pré-registo na Plataforma FenixEdu.
• Se é ex-aluno da FFULisboa e já teve conta campus@ulisboa ou @edu.ulisboa.pt deve aceder à Plataforma FenixEdu e autenticar-se com os dados da sua conta.
  Caso tenha perdido o acesso à sua conta, pode recuperar a senha na área de utilizadores da ULisboa.
• Se é ex-aluno da FFULisboa e nunca teve conta campus@ulisboa ou @edu.ulisboa.pt deve enviar um email para posgraduados@ff.ulisboa.pt indicando o nome completo e número de documento de identificação.

Aceder à Plataforma FenixEdu.

• No separador “Candidato”, escolher o tipo de candidatura: “Cursos Não Conferentes Grau – 2022/2023”, selecionar o curso “Risco Ambiental e Saúde na Transição Ecológica e Digial” e o respectivo módulo (é possível a inscrição a mais do que um módulo até à totalidade dos módulos do curso).
• Preencher o formulário online e anexar todos os documentos em formato digital.
• Selecionar a opção “Submeter”.

Informação relativa à organização do Curso, deverá contatar os Serviços Académicos: naoconferentesgrau@ff.ulisboa.pt

Informações de cariz científico da lecionação do curso, deverá contactar a Coordenação do Curso.

Escola(s) parceira(s): da ULisboa

• Faculdade de Belas Artes;
• Faculdade de Ciências;
• Faculdade Direito;
• Faculdade de Medicina;
• Faculdade de Medicina Veterinária;
• Instituto Superior Agronomia;
• Instituto Superior Técnico.

Outras entidades parceiras (empresas, serviços públicos, autarquias, entre outros):

• Agência Portuguesa do Ambiente;
• Autoridade de Segurança Alimentar e Económica;
• Colégio F3;
• Direção Geral da Alimentação e Veterinária;
• Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde;
• Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica;
• Instituto Nacional Dr Ricardo Jorge;
• Instituto Hidrográfico;
• VALORMED