O Índex Nacional do Acesso ao Medicamento Hospitalar foi apresentado a 21 de novembro de 2025, no Centro Cultural de Belém, durante o Fórum do Medicamento da APAH, revelando que o acesso global ao medicamento em meio hospitalar no SNS se situa nos 54%, valor que tem vindo a diminuir desde 2020. O estudo, relativo a 2024, foi elaborado por Sofia de Oliveira Martins, docente da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, e Ana Margarida Advinha, da Universidade de Évora, e analisa o acesso a medicamentos hospitalares no Serviço Nacional de Saúde.
A principal conclusão do relatório prende-se com o acesso aos novos medicamentos em Portugal, evidenciando-se que, apesar de a maioria das instituições recorrer à utilização de novos medicamentos, 80% apenas assegura o seu acesso após inclusão no Formulário Nacional do Medicamento (FNM), o que pode contribuir para atrasos na aplicação clínica.
O estudo revela ainda que a monitorização sistemática das novas terapêuticas é realizada apenas em 23% dos casos, aumentando para 84% quando estão em causa medicamentos financiados através de mecanismos de partilha de risco. No que respeita à dispensa em proximidade, 58% das instituições dispõe destes programas, sobretudo através de hospitais do SNS e farmácias comunitárias, valor considerado ainda aquém do expectável.
Em sentido positivo, registou-se um aumento significativo da consulta farmacêutica, presente atualmente em 61% das instituições, contrastando com os 39% (2023) e 27% (2020) verificados em anos anteriores. No entanto, a carga administrativa permanece a principal barreira no processo de aquisição de novos medicamentos e as ruturas de stock continuam a ser um problema grave, identificado por 100% das instituições, com impacto severo em 61% dos casos. A taxa de resposta ao estudo foi de 72%.
Criado para monitorizar o acesso à inovação terapêutica em meio hospitalar, o Índex Nacional do Acesso ao Medicamento Hospitalar permite identificar barreiras, caracterizar práticas de gestão e acompanhar a evolução do sistema ao longo do tempo. Os resultados de 2024 reforçam a necessidade de maior estabilidade no abastecimento, simplificação administrativa e reforço da monitorização clínica, elementos considerados essenciais para melhorar o acesso dos doentes a medicamentos inovadores no SNS.
Infografia com as principais conclusões do Índex.
