Ano Letivo de 2023/2024
O ano escolar tem início a 4 de setembro de 2023 e termina a 27 julho de 2024
As datas de início e fim de semestre e a fixação dos períodos de férias tiveram em conta o disposto no Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, nomeadamente no seu artigo 5.º, alínea c), que indica que o trabalho de um ano curricular é cumprido num período de 36 a 40 semanas.
| Atividades Letivas | 4 setembro 2023 (5º ano MICF) 11 setembro 2023 (outros anos) |
15 dezembro 2023 (5º ano MICF) 9 fevereiro 2024 |
| Período de Aulas | 4 setembro 2023 (5º ano MICF) 11 setembro 2023 (outros anos) 25 setembro 2023 (1.º ano do MICF) |
24 novembro 2023 (5 ano MICF) 19 dezembro 2023 |
| Férias Natal | 20 dezembro 2023 | 2 janeiro 2024 |
| Época Normal de Exames | 27 novembro 2023 (5º ano MICF) 3 janeiro 2024 |
11 dezembro 2023 (5º ano MICF) 26 janeiro 2024 |
| Pausa Letiva | 27 janeiro 2024 | 28 janeiro 2024 |
| Época de Exames de Recurso | 12 dezembro 2023 (5º ano MICF) 29 janeiro 2024 |
18 dezembro 2023 (5º ano MICF) 9 fevereiro 2024 |
| Pausa Letiva | 10 fevereiro 2024 | 11 fevereiro 2024 |
| Pausa entre Semestres e Carnaval | 12 fevereiro 2024 | 17 de fevereiro 2024 |
| Atividades Letivas | 19 fevereiro 2024 | 31 maio 2024 |
| Férias Páscoa | 25 março 2024 | 1 abril 2024 |
| Pausa Letiva | 1 junho 2024 | 2 junho 2024 |
| Época Normal de Exames | 3 junho 2024 | 21 junho 2024 |
| Pausa Letiva | 22 junho 2024 | 23 junho 2024 |
| Época de Exames de Recurso | 24 junho 2024 | 10 julho 2024 |
| Época Especial | 17 julho a 24 julho 2024 (lançamento de notas até 27 julho 2024) | |
| Época Especial em fevereiro | Para que o estudante possa ir para Estágio Curricular MICF em março |