As Políticas de Acesso Aberto da FCT, que entraram em vigor a 5 de maio de 2014, englobam regras e recomendações para o acesso livre e online a publicações sujeitas a revisão por pares e a dados resultantes de investigação científica financiada pela FCT.
A Política sobre Acesso Aberto a publicações científicas resultantes de investigação financiada pela FCT determina que as publicações de resultados científicos, que sejam sujeitas a revisão por pares ou outra forma de revisão científica, devem ser depositadas num dos repositórios em acesso aberto do RCAAP logo que possível, de preferência por altura da aceitação da publicação.