Staff e Docentes FFULisboa para Formação (Outgoing)

• Permitir a aquisição de conhecimentos ou saberes especializados a partir de experiências e boas práticas no estrangeiro, bem como de competências práticas relevantes para o desempenho das funções e para o desenvolvimento profissional.
• Ajudar a construir a cooperação entre instituições de ensino superior e empresas.
• A mobilidade numa empresa, organização ou instituição parceira pode materializar-se enquanto destacamento de curta duração, visita de trabalho, workshops, entre outros.
• As missões de formação, normalmente, têm a duração de uma semana (5 dias), podendo o período mínimo ser de 2 dias (excluindo os dias de viagem) ou prolongar-se até 2 meses (60 dias).
• Até 15 dias após o regresso da mobilidade, o(a) funcionário(a) deve entregar no Núcleo de Planeamento e Gestão Académica (Gabinete de Mobilidade) da FFUL uma Declaração de Estada (DE) comprovativa das datas da mobilidade.
• Até 15 dias após o regresso da mobilidade, o(a) funcionário(a) deve ainda submeter um Relatório Final Erasmus através de ligação que lhe será fornecida por e-mail.

• A ação é dirigida ao Pessoal Docente ou Não-Docente-Técnico e Administrativo (STT) com um contrato de trabalho com a FFUL, independentemente da sua duração, que pretendam realizar uma formação, troca de experiência ou boas praticas, num país elegível do Programa.
• Alerta-se que, devido ao tipo de contrato estabelecido, os Bolseiros não são elegíveis para participar nesta ação.
• Instituições de acolhimento elegíveis: uma instituição de ensino superior (IES) de um país elegível ou qualquer organização, pública ou privada de um país elegível, ativa no mercado de trabalho ou nos domínios da educação, da formação e da juventude.

Países elegíveis:

Duração:

Têm uma duração mínima de 2 dias e máxima de 2 meses (60 dias), excluindo os dias de viagem.

Em cada ano serão disponibilizados um ou dois concursos (primavera /outono) para seleção dos(as) candidatos(as) a uma mobilidade Erasmus+ para formação. A abertura dos concursos será divulgada pela FFUL por e-mail e através de publicação no respetivo site.

As candidaturas devem incluir:

• O formulário de Ficha de Pessoal preenchido e com a estimativa de custos com base na Tabela de Bolsas Erasmus e assinado/aprovado pelo(a) superior(a) hierárquico(a) do(a) candidato(a).
• Um Programa de Trabalho elaborado pela instituição de acolhimento, identificando o(a) candidato(a), o trabalho a desenvolver e o conjunto de dias nos quais decorrerá a formação. Poderá ser entregue um e-mail comprovativo da aceitação do(a) candidato(a), por exemplo um e-mail de confirmação de inscrição numa ação de formação. (Em alternativa, caso a mobilidade seja para job shadowing, deverá ser preenchido um Mobility Agreement entre as três partes: FFUL, candidato/a e Instituição de acolhimento.)
• Uma curta descrição dos objetivos da mobilidade e dos benefícios previstos para a FFUL, elaborado pelo(a) candidato(a).
• Declaração de aprovação por parte da Direção da FFUL ou do serviço a que o(a) candidato(a) pertence.

As candidaturas são formalizadas no Portal Fénix  em Candidaturas – Erasmus STAFF (Outgoing).

Processo de Seleção:

A Reitoria da ULisboa irá considerar a distribuição das bolsas disponíveis pelas Escolas e pelos Serviços Centrais, tendo em conta todas as propostas apresentadas.

O conjunto de propostas recebidas será levado à apreciação da Administradora e do Vice-Reitor com o pelouro do Programa Erasmus+, que as selecionarão de acordo com os seguintes critérios:

• Pertinência da proposta para o serviço (no caso dos Serviços Centrais) / Escola da ULisboa;
• Prioridade a candidatos que não tenham ainda participado no Programa Erasmus+, ação mobilidade para formação;
• Equilíbrio entre o número de propostas de cada Escola e dos Serviços Centrais.

Resultados:

Os resultados da seleção serão divulgados e publicados simultaneamente no site da FFUL e no site da ULisboa.

Após publicação dos resultados, e sempre que o processo Erasmus+ se encontre com a documentação completa, serão emitidos os contratos Erasmus dos(as) beneficiários(as).

Os contratos deverão ser assinados digitalmente pelos(as) participantes, com recurso à chave móvel digital ou assinatura digital certificada.

Após a assinatura dos contratos, inicia-se o processo de pagamento das bolsas, que poderá demorar cerca de 20 a 30 dias.

A bolsa Erasmus é composta por um valor de apoio individual “per diem” e por um valor de banda de viagem.  Ambos os valores têm por base a tabela de bolsas anualmente aprovada.

Viagem:

• O conceito de “Viagem” engloba todas as deslocações necessárias entre a FFUL e a Instituição de acolhimento.
• A comparticipação dos valores de viagem tem por base custos unitários, consoante a distância entre a FFUL e a Instituição de acolhimento.
• Para o efeito, o cálculo da distância é realizado na ferramenta da Comissão Europeia online: Distance Calculator

A distância em quilómetros será depois enquadrada no intervalo de valores da tabela de bolsas Erasmus, para identificação do valor da respetiva banda de viagem.

Apoio individual:

• O apoio individual é baseado num valor “per diem” definido para grupos de países, tendo em conta a duração da mobilidade;
• Os valores poderão corresponder até 100% entre o 1.º e o 14.º dias de mobilidade. A partir do 15.º dia, os valores de bolsa serão atribuídos até ao máximo de 70% da tabela;
• Na atribuição do Apoio Individual é possível combinar dias com e sem bolsa;
• Poderão ser considerados até 2 dias de apoio individual adicionais aos dias de trabalho, para os dias de viagem, dentro do limite do valor médio de bolsa indicado no Edital e para viagens que se realizem em dias imediatamente, antes ou depois, das atividades de formação.

Pagamento das Bolsas:

• O pagamento das Bolsas é realizado após a assinatura do Contrato Erasmus+.
• Alterações ao período de mobilidade poderão implicar reformulação do valor da bolsa, bem como uma adenda ao contrato financeiro.
• A falta de entrega dos documentos comprovativos da mobilidade (Declaração de Estada emitida pela Instituição de acolhimento, documentos comprovativos de viagem e a submissão do Relatório Final Erasmus Online), implicará a devolução integral da bolsa.

No final do período de mobilidade, os(as) participantes deverão entregar a Declaração de Estada com a confirmação das datas da mobilidade, bem como cópia dos bilhetes de viagem de ida e de volta.

Será ainda necessário que os(as) participantes submetam um Relatório Final Erasmus+ através de link recebido por e-mail.

Os(as) participantes são responsáveis por procurar e contactar a instituição de destino para propor a realização da sua mobilidade para formação. A pesquisa de atividades de formação organizadas no âmbito do Programa Erasmus+ pode ser realizada em sites específicos:

STAFFMOBILITY

SHIPCON

Os(as) participantes com Necessidades Especiais poderão concorrer a uma bolsa suplementar Erasmus+, para cobrir os custos adicionais diretamente relacionados com a sua participação nas atividades de mobilidade: Participantes com Necessidades Especiais

Os(as) participantes são responsáveis por proceder às diligências necessárias junto dos respetivos serviços de Recursos Humanos para autorização e justificação da deslocação.

erasmus@ff.ulisboa.pt