Elegibilidade
O candidato é elegível se reunir cumulativamente as seguintes condições:
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- Ser nacional de um dos países participantes do Programa Erasmus+ ou com estatuto de residência permanente, apátrida ou refugiado;
- Ter um vínculo contratual para docência com a FFUL, independentemente da tipologia e da duração;
- O país de acolhimento ser um Estado-Membro da União Europeia ou um outro país participante no Programa Erasmus+, nomeadamente Islândia, Liechtenstein, Macedônia do Norte, Noruega, Sérvia e Turquia;
- Realizar a mobilidade numa instituição de ensino superior titular de uma Carta Universitária Europeia (EUC).*
*Carta atribuída a Instituição de Ensino Superior pela Comissão Europeia, que permite a sua participação no programa Erasmus.
Condições de admissão
O candidato deve reunir cumulativamente as seguintes condições:
- O programa de ensino deve ser previamente acordado entre todas as partes (instituição de origem, instituição de acolhimento e docente/investigador).
- A mobilidade para missão de ensino deve basear-se em acordos bilaterais estabelecidos entre as instituições de ensino superior.
- As atividades do pessoal implicado numa missão de ensino deverão ser sempre integradas nos currículos da instituição de acolhimento.
Candidaturas
Ano Letivo 2023/2024
Edital de Candidaturas
Prazos: 1 a 20 de fevereiro de 2024
A candidatura é submetida, exclusivamente, através do Portal FénixEdu da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, disponível em www.ff.ulisboa.pt. Depois de aceder ao Portal com as credenciais, os candidatos devem na secção “Candidato” escolher a candidatura “Erasmus Docentes (Outgoing)”.
Divulgação dos resultados: até 1 de março de 2024
Número de Vagas |
Candidatos Admitidos |
2 |
3 * |
* Foi criada uma vaga adicional por decisão da Coordenadora de Mobilidade da FFUL
Duração da Mobilidade
Duração mínima de 2 dias, excluindo os dias de viagem, e máxima de 2 meses. A atividade de ensino deve englobar, no mínimo, 8 horas de ensino.
As mobilidades atribuídas no âmbito do presente Edital devem ser realizadas até 31 de julho de 2024.
Critérios de Seleção e de Seriação
A seriação dos candidatos é feita pela ordem crescente de pontos, ou seja, do melhor classificado para o pior classificado:
- Candidatura pela primeira vez: 5 pontos
- Número de mobilidades realizadas nos últimos 3 anos:
- 0 – 4 pontos;
- 1 – 3 pontos;
- 2 – 2 pontos;
- 3 – 1 ponto.
Em situação de empate são considerados os seguintes critérios:
- Candidatos com o maior número de anos de experiência na docência;
- Regime de exclusividade;
- Acompanhamento tutorial dos projetos dos alunos Erasmus.
Caso o número de candidatos seja inferior ao número de vagas disponíveis, todos os candidatos que reúnam as condições de acesso definidas no n.º 1 serão colocados por ordem alfabética.
Atividades Letivas
Os docentes/investigadores em missão STA devem lecionar um mínimo de 8 h por 5 dias de trabalho (1 semana de mobilidade):
- Se a mobilidade tiver uma duração inferior a 5 dias (mínimo de 2 dias excluindo dias de viagem), mantém-se a obrigação de lecionar um mínimo de 8 h;
- Se a mobilidade tiver uma duração superior a 5 dias de trabalho, o número de horas obrigatórias aumenta proporcionalmente.
Documentação
A mobilidade é formalizada através da assinatura de um Contrato Erasmus. Para o efeito, o candidato deve entregar junto do Núcleo de Planeamento e Gestão Académica os seguintes documentos:
- Ficha de docente e cópia do Cartão de Cidadão, juntamento com um comprovativo do NIB;
- Programa de Trabalho devidamente preenchido;
- Recibo de pagamento da viagem (original). Este documento é necessário para que a Reitoria possa calcular o valor da bolsa real, uma vez que nele consta o valor da viagem e os dias em que decorre a mobilidade.
Final da Mobilidade
Até 15 dias após a mobilidade, o docente dever entregar no Núcleo de Planeamento e Gestão Académica os seguintes documentos:
- Declaração emitida pela instituição de acolhimento com a indicação dos dias em que decorreu a missão de ensino e a confirmação do número de horas lecionadas, assinada e carimbada;
- Os originais dos bilhetes de embarque/comprovativos de despesas de viagem.
O docente deve ainda submeter o relatório de mobilidade na plataforma Mobility Tool através das credenciais que serão remetidas pela Reitoria da ULisboa através de e-mail.